Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Projeto assegura direito de defesa a acusado antes da ação penal

O atual CPC autoriza o juiz a determinar a instalação processo penal sem o acusado ter sido ouvido

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em

Anulação de atos de advogado suspenso não é automática

É obrigatória a demonstração de efeito prejuízo causado à defesa

Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

A crise que se estabeleceu no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), há quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

PEC dos Precatórios alterada

Uso do segredo de Justiça divide opiniões

No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização